Última atualização: 10/09/2025
A navegação no website accaocontinua.com não implica, por si só, a recolha de dados pessoais.
No entanto, os dados que o utilizador voluntariamente fornecer (por exemplo, através de formulários de contacto) serão tratados pelo Grupo Acção Contínua, Unipessoal Lda, para as seguintes finalidades:
A base legal do tratamento é o consentimento do titular (quando aplicável), a execução de contrato ou o cumprimento de obrigações legais.
Nos termos da legislação em vigor, o utilizador pode exercer, a qualquer momento:
O exercício destes direitos pode ser solicitado por email para geral@accaocontinua.com ou por carta registada para a morada acima indicada.
O Grupo Acção Contínua conserva os dados pessoais apenas durante o tempo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha, ou enquanto subsistir obrigação legal de conservação (por exemplo, prazos fiscais ou contabilísticos).
Sempre que não exista fundamento legal ou contratual para o tratamento, os dados podem ser apagados a pedido do titular.
O Grupo Acção Contínua adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado, garantindo a confidencialidade, integridade e disponibilidade da informação.
O Grupo Acção Contínua não recolhe conscientemente dados pessoais de menores de 16 anos sem o consentimento dos pais ou representantes legais. Caso tal recolha ocorra inadvertidamente, os dados serão eliminados de imediato.
No âmbito da sua atividade, o Grupo Acção Contínua pode recorrer a prestadores de serviços que tratem dados pessoais em seu nome. Nesses casos, são exigidas garantias contratuais de cumprimento do RGPD, assegurando a confidencialidade e segurança dos dados.
Fale Connosco!