Termos e Condições

Termos e Condições de Utilização

Última atualização: 10/09/2025
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1. Objeto e Aceitação

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2. Atualizações do Site

O Grupo Acção Contínua pode, a qualquer momento e sem aviso prévio, atualizar, modificar, suspender ou eliminar conteúdos e/ou o acesso ao site.

3. Conteúdos e Isenção de Responsabilidade

A informação publicada é de caráter geral e meramente informativa. Apesar do esforço de atualização e correção, o Grupo Acção Contínua não garante a exatidão, completude ou atualidade dos conteúdos. Decisões tomadas com base na informação do site são da exclusiva responsabilidade do utilizador.

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4. Utilização Aceitável

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5. Propriedade Intelectual

Textos, imagens, marcas, logótipos, design, software e bases de dados presentes no site são protegidos por direitos de propriedade intelectual e pertencem ao Grupo Acção Contínua ou a terceiros devidamente identificados. É proibida a reprodução, modificação, distribuição, comunicação pública ou qualquer uso para fins comerciais sem autorização prévia e escrita.

6. Ligações para Terceiros

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7. Formulários e Contactos

Os formulários destinam-se a pedidos de contacto/orçamento. O utilizador deve fornecer informação exata e atual. O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade do site.

8. Segurança

São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas à segurança do site. Ainda assim, a navegação na internet envolve riscos que o utilizador reconhece e aceita.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para quaisquer litígios, é competente o foro da comarca da sede do Grupo Acção Contínua, sem prejuízo das regras imperativas aplicáveis.

10. Contactos

Email: geral@accaocontinua.com
Morada: Rua Vista Alegre 11, 4560-511 Penafiel
Telefone: +351 255 781 387 – Chamada para rede fixa nacional